Em coletiva que apresentou os impactos econômicos do Acquario Ceará nesta quinta-feira (6), o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, esclareceu a polêmica envolvendo o licenciamento ambiental da obra. Conforme Bismarck, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) foi procurada pela Setur, mas o orgão confessou não ter a capacidade para fazer o licenciamento. "Eu cheguei a dar entrada na Semam, o secretário na época, Deodato Ramalho, reconheceu que a prefeitura não tem essa 'expertise' para fazer o licenciamento da obra, por ser um projeto realmente diferente", explicou.
A obra pode sofrer um possível embargo, pois o Ministério Público recomendou a Semam levar em consideração que o licenciamento ambiental do Acquario não foi realizado pela orgão, e sim pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que não recebeu anuência do órgão municipal para executar o processo de licenciamento.
Apesar da recomendação, o secretário da Setur reafirmou que o Governo cumpriu o rito processual para licenciar ambientalmente o Acquario. Conforme Bismarck, em reunião no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), com presença do Ministério Público ficou estabelecido que o licenciamento do Acquario seria feito pelo Ibama, que entendeu que quem deveria dar o licenciamento seria o órgão estadual, a Semace. Que por sua vez, deu a licença ambiental da obra.
Questionado se o caso seria levado à Justiça, Bismarck afirmou que deseja resolver a situação no diálogo. "Não espero processos, espero soluções cordiais que não derivem para Justiça. Espero resolver a situação no diálogo". O secretário informou que acredita que o impasse será resolvido nos próximos dias. "Tenho certeza que nos próximos dias vamos resolver essa situação. Eu tenho dito que eu quero afiançar isso, eu tenho o melhor relacionamento possível com o Ministério Público".
Posicionamento da Semam
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) informou, em nota, que "pediu o parecer à Procuradoria Geral do Município (PGM) e aguarda o posicionamento do órgão para, então, tomar as medidas cabíveis". O orgão informou que o pedido do alvará de construção tramita na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (Seinf), por se tratar de projeto especial e necessitar de diretrizes para análise do projeto arquitetônico.
Impactos econômicos
O estudo “Os impactos econômicos do Acquario Ceará e sua viabilidade”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) foi divulgado na tarde desta quinta-feira pelo secretário de Turismo, Bismarck Maia e pelo diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba. A pesquisa mostrou que com os turistas formais (hóspedes da rede hoteleira) no cenário moderado, que utiliza o setor primário, segundário e terceário, o empreendimento vai somar R$ 687,1 milhões ao PIB do Estado e gerar 74,2 mil novos empregos.
Já no cenário pessimista, o Acquario traria um acréscimo de R$ 343,6 milhões no PIB do Ceará e geraria 37,1 mil novos empregos.
O estudo também fez o quadro geral com turistas formais e informais. Neste quadro, o empreendimento geraria o impacto R$ 970,3 milhões no PIB e 104,8 mil novos empregos
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