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EDIMAR SOARES
Terreno onde será construído o Acquário, orçado em R$ 250 milhões
A construção do Acquário Ceará, na Praia de Iracema, somente pode ser iniciada após a emissão da Licença de Instalação (LI), por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), documento ainda não requerido pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). Segundo a assessoria de imprensa da Semace, após a entrega da documentação, a liberação da licença poderá ocorrer dentro de 30 ou 60 dias, tempo estimado para a análise de um empreendimento desse porte.
De acordo com o secretário do Turismo, Bismarck Maia, o requerimento da licença, bem como a entrega da documentação necessária, será realizado “até o final deste mês ou no máximo, no início de fevereiro”. “É uma documentação mais técnica, que nós estamos providenciando. Estou torcendo para que entendam a prioridade do Governo e a importância desse equipamento para o Ceará”, afirma.
Além do requerimento formal, faz parte da documentação exigida o detalhamento de todos os planos e programas de controle e monitoramento ambiental, com seus respectivos cronogramas de execução; detalhamento dos projetos executivos arquitetônico, hidrossanitário e elétrico; memorial descritivo técnico do sistema operacional do Acquário (como filtragem e descarte, por exemplo); termos de compromisso para compensação ambiental, manifestação técnica da Companhia de Água e Esgoto (Cagece) para sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; planta com a delimitação da linha de preamar, definindo os terrenos alodiais, de marinha e acrescidos de marinha; pagamento dos custos da licença e publicidade em jornal, informando que está requerendo a licença.
Com previsão de área construída de 21,5 mil m², em quatro pavimentos, e orçamento de R$ 250 milhões, o Acquário Ceará é um dos maiores projetos estruturantes em curso no Ceará e, de acordo com o projeto, será o maior aquário do Brasil, América Latina e do Hemisfério Sul, além de o terceiro maior aquário do mundo. Com a inauguração do equipamento, em 2014, a Setur espera elevar em 30% ou 40% o fluxo atual de turistas no Ceará, que é de 3 milhões, por ano.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A previsão inicial do Governo era que as obras do Acquário Ceará tivessem início em janeiro. Com a exigência da licença da Semace, a Setur espera poder iniciar a construção, na segunda quinzena de fevereiro.
SERVIÇO
Acquário do Ceará Projeto da Setur
Orçamento: R$ 250 milhões
Onde: Praia de Iracema
Prazo de execução: 2 anos
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